Rumores Buzz em Postalis Luiz Gustavo Bichara

Quem tem Muito mais do 60 anos ou sofre de doença grave possui preferência na hora por receptar precatórios. E esse direito nãeste possui limite fixado: caso a pessoa já possua recebido um precatório nessas condições, continue pelo precisamente estado e possua outro a receb..

Estados, União e municípios disputam a tributaçãeste do bitcoins, streaming e até robôs. A cerca de a adquire e venda por bitcoins deve incidir este Imposto A cerca de Operações Financeiras (IOF)? E sobre este serviçeste por streaming, É possibilitado a ser cobrado o I..

Ministros do STJ entenderam qual mesmo que haja equívoco do contribuinte no preenchimento DE guias, em caso de empréstimo fiscal, a instituição financeira deve reembolsar segundo a nova regra. Este Superior Tribunal do Justiça (STJ) decidiu de que as..

A isenção do Imposto do Renda (IR) Derivado do ganho do capital na alienação de imóvel também é válida em venda de casa com este objetivo do quitar financiamento habitacional já possuído pelo contribuinte. Com tal decisãeste, a Segunda Turma ..

Juízes trabalhistas têm condenado por litigância de má-fé partes e advogados de que exageram ou inventam verbas trabalhistas em processos. Para além da multa, os quadros estãeste a ser encaminhados de modo a a Ordem Destes Advogados do País do futebol (OAB) de modo a a abertura do..

A CNT - Confederaçãeste Nacional do Transporte, que representa as companhias de transporte e logística em nível Brasileiro, ajuizou no STF a ADPF 488, na qual questiona atos praticados por Tribunais e juízes do Trabalho de que incluem, no cumprimento ..

A decisãeste do ministro Luiz Edson Fachin por declarar-se suspeito do julgar ESTES planos econômicos deixa este maior caso da Justiça brasileira isento qualquer perspectiva regimental do soluçãeste. A saída, se houver, deterá de envolver 1 grau de criatividade h..

Discussões Derivado do valores de créditos, nas recuperações judiciais, podem ser resolvidas de forma mais simples e rápida em São Paulo. As empresa devedoras passaram a deter 1 sinal alternativo: em vez da abertura de incidente (de que ..

A Suprema Corte do Reino Unido vai decidir se ESTES usuários do Safari, navegador Utilizado nos aparelhos da Apple, têm direito do arrecadar indenização do Google por quebra de privacidade. Por quase um ano, ESTES utilizadores do Safari foram monitorados pelo Go..

Homologação se deu em dois processos da relatoria do ministro. Este ministro Tempo Toffoli, do STF, homologou o entendimento relativo à disputa sobre ESTES planos econômicos, qual envolve bancos, União e poupadores em discussãeste Acerca a correçãeste ..

Corte julgará se as Lojas Renner podem vir a oferecer serviçESTES por empréstimo e financiamento apesar do entendimento em sentido contrário firmado com banco, qual foi este primeiro a registrar a marca Renner. Uma decisãeste do Superior Tribunal de Justiça..

Este Instituto Nacional por Propriedade Industrial responde pelos registros de marca ou patente concedidos de maneira indevida. Foi este qual Check This Out decidiu o Superior Tribunal do Justiça, por unanimidade, ao julgar 1 recurso do órgãeste contra decisãeste do Tribunal ..

Empresa acusou a concorrente USA Dwags e outras companhias do setor do terem copiado o design do famoso calçado emborrachado; resultado deverá diminuir espaço da empresa pelo mercado. A fabricante americana do calçados Crocs perdeu uma..

Planos econômicos, criaçãeste de novos TRFs, direito ao esquecimento, descriminalizaçãeste do porte por drogas para consumo próprio: eis alguns Destes temas Muito mais relevantes que sopitam pelo escaninho Supremo à espera por deliberação em 2016. P..

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