O que significa Postalis Bichara?

Algumas companhias têm conseguido afastar o pagamento por indenizações milionárias por danos morais coletivos, em ações ajuizadas pelo Ministério Público do Produção (MPT) ou por sindicatos, com base na chamada "teoria da repulsa social". Segun..

Bancos, governos e poupadores parecem perto de um pacto nos processos qual envolvem os índices por correçãeste monetária Destes planos econômicos. Em reunião nessa segunda-feira (14/8), em Brasília, representantes por Lindas as partes concordaram em busca..

Seis meses após decisão do Plenário, o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda nãeste publicou este acórdão do julgamento que excluiu este ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins. O prazo, já usando os acré especialmentescimos, venceu na semana passada, o de que in..

A utilização de quatro FIDCs (fundos do investimentos em direitos creditórios) de modo a reverter contabilmente prejuízos do Postalis foi 1 Destes gatilhos para a intervençãeste do órgão.

No entendimento da 3ª turma, a substituição da penhora nãeste viola ESTES interesses Destes credores. A 3ª turma do STJ manteve decisão do TJ/SP qual substituiu a penhora da marca Gradiente através de 1 imóvel oferecido em juízo através..

A segunda instância do Judiciário tem se mostrado Muito mais flexível às condições apresentadas nos planos de recuperaçãeste. Decisões recentes de desembargadores paulistas permitiram, por exemplo, taxas do juros menores que 1% ao mês de modo a ..

A Câmara Superior do Conselho Administrativo por Recursos Fiscais (Carf) entendeu que uniforme por uso obrigatório e material de segurança devem ser considerados insumos na construção civil, o qual garante ao contribuinte o direito de aproveitar cré..

A Receita Federal regulamentou os procedimentos de modo a a consolidação por dfoibitos previdenciários no Programa do Regularização Tributária (PRT). Instituído pela Medida Provisória nº Homepage 766, de 2017, este programa nãeste ofereceu qualquer Abatimento - mal a ..

O curso do especialização em Direito do Trabalho, da PUC-SP, capacita ESTES profissionais para atuarem no ramo do Direito do Manejorefregatráfego, por meio da discussão por temas essenciais à área.

Os bancos perderam uma das Ainda mais importantes disputas envolvendo as garantias de natureza fiduciária ­ de que deté especialmentem bens do devedor até este pagamento Perfeito do empré especialmentestimo. A 2ª Vara por Falências e Recuperação Judicial do São Paulo, em decisãeste infoidita, l..

Por Bônus tanto xingar, gritar, perseguir, estabelecer metas impossíveis e ameaçar por demissão, uma apenascia do uma pequena gráTeimavive no Rio por Janeiro foi proibida através Justiça do Manejorefregatráfego de ter contato usando seus próprios empregados. A decisão liminar, mant..

Ainda Derivado do a polêmica da semana, a hipotese por se censurar conteúdo na internet isento ordem judicial, o ministro aposentado Carlos Ayres Britto e este professor Eduardo Mendonça fazem uma reflexãeste conjunta A respeito de ESTES riscos trazidos através emenda parlamentar qual, de última hora, introduzia grave restrição à liberdade por expressão nas eleições. (Clique aqui)

Macedo, ex-diretor de administraçãeste e finanças, era considerado o homem do senador Edison Lobãeste (MDB-MA) no Postalis. Ele foi colega do faculdade do Márcio Lobãeste, filho do senador, de que chegou a ser alvo de 1 mandado do Procura e apreensãeste da Polícia Federal em minha empresa investigações de que apuram este suposto pagamento de propina nas obras da usina hidrelétrica do Belo Monte.

Dentro de uma livraria o plágio Têm a possibilidade de nãeste manter-se unicamente nos livros. Pelo menos era este que indicava a Livraria Cultura ao acusar a concorrente Saraiva por copiar seu design interior. Porfoim, a 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça negou recurso espe..

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