Secrets Luiz Gustavo Bichara Postalis Top

Royalties foram pagos após abertura de capital a empresa do precisamente grupo econômico. Conselho Administrativo de Recursos Fiscais iniciou, na última terça-feira (05/12), julgamento de processo de que trata da hipotese de do..

O Facebook País do futebol teve R$ 38 milhões bloqueados através Justiça Federal no Amazonas por descumprir decisãeste de que este obrigava a fornecer dados de cadastros e quebrar o sigilo por mensagens trocadas pelo aplicativo WhatsApp. O valor corresponde às mu..

Este governo paulista deverá reabrir este Programa de Parcelamento do Dfoibitos (PPD) de modo a dívidas por IPVA, ITCMD e taxas pela prestaçãeste por serviçESTES específicos pelo Estado. A estimativa de arrecadaçãeste utilizando este programa é de R$ 400 milhões aproximadamente. ..

Companhias utilizando Enorme quantidade do ações ou demandas do Cafifa valor na Justiça do Produção podem por sua vez usar este chamado seguro garantia para assegurar cobranças judiciais. A alternativa tem sido considerada por companhias em tempos do crise, para a..

A 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça reconheceu a tempestividade por um recurso especial protocolado fora do prazo e desprovido a comprovação do feriado local que impediu sua formalização dentro DE regras do novo Código por Processo Civil. A maiori..

As informações relativas à contratação do advogados estãeste sob a proteção do sigilo profissional da categoria e só podem vir a ser fornecidas por determinação do Poder Judiciário. Foi o de que decidiu a 5ª Vara da Justiça Federal do Rio do Janeiro ao cance..

Seis meses após decisão do Plenário, este Supremo Tribunal Federal (STF) ainda nãeste publicou o acórdãeste do julgamento que excluiu este ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins. Este prazo, já utilizando os acréscimos, venceu na semana passada, este de que in..

Para ministros da 3ª Turma do STJ, briga em sociedade familiar deve ser resolvida por mediação. Para tentar preservar os laçESTES da família, a exclusão de 1 sócio em uma empresa familiar deve ser analisada em processo de mediaçãeste, e..

As companhias qual recolhem este ICMS pelo regime da substituiçãeste tributária (ICMS-ST) devem incluir este próprio ICMS pelo cálculo do imposto a ser recolhido. A decisãeste foi minha revisão aqui tomada por unanimidade nesta quinta-feira (05/5), através 2ª Turma do Superior Tr..

Os órgãos por regulação do transporte pelo Rio por Janeiro estãeste proibidos de impedir, em todo este estado, as atividades dos motoristas que usam o aplicativo Uber de modo a captar clientes — até qual a atividade seja devidamente regulada. A decisã..

Pouco Ainda mais por um ano depois da decisãeste em repercussãeste geral do Supremo Tribunal Federal (STF), de que admitiu o emprego do habeas data para acessar informações constantes em sistemas do apoio à arrecadaçãeste, contribuintes ainda encontram resistência..

Este Plenário do Supremo Tribunal Federal definiu nesta quarta-feira (8/3) que livros eletrônicos similarmente identicamente conjuntamente têm imunidade tributária. Os ministros analisaram dois recursos extraordinários utilizando repercussão global sobre o tema. Eles decidiram que ESTES e-book..

Por meio da avaliação particular e criteriosa Destes interesses DE companhias e indivíduos qual atende, a equipe Cesar Peres identifica soluções inovadoras veja aqui e únicas, a todos os momentos de tratado usando os Ainda mais altos padrões éticos, técnicos e de qualidade, acompanhando as mudanças pelo campo legal e antecipando soluções.

Nãeste constitui fato gerador do Imposto Derivado do Circulaçãeste de Mercadorias e Serviços navegue até este site (ICMS) este simples deslocamento de mercadoria de 1 para outro estabelecimento do precisamente contribuinte. A tese, estabelecida na Súmula 166 do Superior Tribunal por ..

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