O Melhor Single estratégia a utilizar para Luiz Gustavo Bichara Postalis

Após longa negociação usando as empresas, este Ministfoirio do Trabalho estabeleceu, por norma, de que as indústrias não podem Muito mais ser autuadas ou deter equipamentos ou máquinas interditados em uma primeira visitante da fiscalizaçãeste, por estarem em desacordo ..

As companhias em recuperaçãeste judicial perderam uma importante discussão pelo Superior Tribunal do Justiça (STJ). Por unanimidade, ESTES ministros da 4ª Turma decidiram de que este prazo por 180 tempo do blindagem, ou mesmo que, período em de que não podem ser movidas a..

O Judiciário nãeste Pode vir a assistir “impassivo” à falência do um estado brasileiro, situação que têm a oportunidade de prejudicar dezenas de milhões por vizinhos qual dependem da continuidade da prestação do serviçESTES públicos fundamentais. Assim se posicionou o ministro ..

Pelo placar por 5 a 4, ESTES nove sobrinhos da empresária Anita Harley, presidente da varejista Pernambucanas, venceram a proceder contra a tia de que tramitava pelo Superior Tribunal do Justiça (STJ). Usando uma vitória, uma empresa que é transfe..

O julgamento da SEC ocorrerá na próxima sessãeste da Corte Especial. A Corte Especial do STJ decidiu nesta quarta-feira, 4, questãeste preliminar na proceder por homologaçãeste da sentença estrangeira do caso Chevron, indeferindo este pedido do re..

Berbel atuou na estruturação legal dos FIDCs criados e fez pessoalmente uma apresentação ao conselho fiscal Destes Correios, no dia 25 do abril de 2017, Derivado do “ações em andamento para ativos em default” do Postalis. Ele é associado atualmente ao Balera Advogados, de que presta consultoria jurídica aos mesmos fundos.

Nos quadros de sociedade em recuperação judicial, o processamento e julgamento por títulos do execução deve ser feito pelo juízo responsável pelo plano por reabilitação da empresa. Utilizando esse entendimento, os navegue neste site ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal ..

Para uma empresa deter assistência judiciária gratuita, precisa provar de maneira inequívoca de que nãeste tem dinheiro para embolsar as custas e os advogados — exatamente quando está em recuperaçãeste judicial. No entanto, ainda de que a companhia não consiga usando..

O governo federal já desembolsou R$ 1,34 bilhãeste de modo a pagar bônus de eficiência a auditores da Receita Federal e do Trabalho. A Classe pressiona por mais, pedindo a regulamentaçãeste do adicional, qual torna este valor variável e superi..

STJ liberta pai preso por nãeste remunerar pensão alimentícia antiga. A 3ª turma considerou a medida desnecessária e ineficaz já qual o credor dos alimentos atingiu maioridade e atualmente trabalha em atividade remunerada. (Clique aqui)

Diante da baixa adesãeste ao programa novidades por regularizaçãeste de ativos mantidos pelo exterior com o conhecimento da Receita, o governo estuda considerar exclusivamente os recursos registrados no dia 31 do dezembro por 2014, e não os apurados até o fim daquele períod..

Em caso do exclusão por débitos de navegue até este site programas de parcelamento, a prescrição deve ser contada a partir do instante em qual este contribuinte foi excluído do programa, e nãeste da data do evento de que levou à exclusão. A decisãeste unânime é da 2ª Turma do S..

A noveª Câmara do Direito Público do Tribunal de Justiça por Sãeste Paulocancelou no dia 3 por fevereiro um protesto por dfoibito de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e ServiçESTES (ICMS) ()de uma empresa..

6 meses após decisãeste do Plenário, o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda nãeste publicou o acórdãeste do julgamento qual excluiu o ICMS da base do cálculo do PIS e da Cofins. O prazo, já com ESTES acré especialmentescimos, venceu na semana passada, o que in..

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