Nosso escritório do advocacia em BH tem uma gestãeste nos moldes empresariais, comprometida usando o modelo de governança corporativa, usando plano por carreira e uma polÃtica de participação nos lucros e efeitos instituÃda. Silva Freire Advogados: Advocacia com foco no resultado.
Basta a dissolução irregular da empresa de modo a qual seus sócios sejam pessoalmente responsabilizados pelas dÃvidas fiscais da companhia. Usando esse entendimento, a oitoª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região reconheceu a responsabilidade do sócio por dfoibitos tributários apurados em nome da empresa. Em primeira instância, a responsabilidade do apenascio havia sido afastada com o fundamento de qual somente nas hipóteses por infração à lei ou de dissolução irregular da sociedade é de que podem possibilitar gerar a responsabilizaçãeste pessoal do dirigente.
Projeto qual proÃbe bancos por concederem financiamento a companhias com dfoibito no FGTS é aprovado pela Comissão de Finanças
O surgimento da teoria há de se dizer, se deu em razão DE diversas práticas abusivas inseridas no mercado do consumo, principalmente a péssima superioridade Destes serviços ofertados aos consumidores, tendo o estrago moral, neste caso, importância inibitória a práticas abusivas. Não obstante, frisa-se este aspecto […]
As alterações trazidas através lei 13.467, em vigor a partir de 11 do novembro do 2017, e que ficaram conhecidas saiba como “Reforma trabalhistaâ€, promoveram a mudança por Muito mais do cem pontos da Consolidaçãeste das Leis do Produção (CLT). Propondo a modernização da legislação trabalhista e a flexibilização DE relações de produção, a nova lei trouxe modificações sensÃveis e relevantes a pontos nevrálgicos da rotina do trabalhador, estabelecendo a prática de jornada 12×36 atravfois do negociaçãeste direta entre empregado e patrão; permissãeste do manejorefregatráfego de grávidas em condições insalubres; desnecessidade do homologação do rescisões perante este sindicato; facultatividade da contribuiçãeste sindical; isençãeste por custas judiciais unicamente para empregados usando renda inferior a 40% do teto do INSS; limitação do valor da indenização por […]
A proposta tramitou em caráter conclusivo e seguiu de modo a análise do Senado Federal. Precisamente qual represente 1 sinal do alento às companhias devedoras, a maté especialmenteria deve demorar de modo a sair do papel. Este Projeto de Lei nº 7.512 foi serviçal e apresentado em 2014 e busca anistiar mal as multas da entrega em atraso […]
Cada Classe deterá um Genero do parcelamento. O MEI, por exemplo, poderá contar com a parcela mÃnima do R$ 50. Já as micro e pequenas empresas podem fazer este parcelamento com 1 valor mÃnimo por R$ 300. Segundo dados do Ministério do Trabalho, do janeiro a maio do 2018 as MPEs foram responsáveis através geração […]
137/90. Nesse caso, após muitas discussões, a jurisprudência Destes Tribunais Superiores criou a tese por que nos crimes tributários, para decidir se incide ou nãeste este princÃpio da insignificância, será necessário analisar, no caso concreto, este valor Descubra Mais Aqui Destes tributos de que deixaram por ser pagos e concluÃram qual se este montante for igual ou inferior a 20 mil reais, nãeste há crime tributário (contendo […]
Depois, editar leis de que vãeste se incorporar ao tecido social. E isso aqui nãeste se consegue com uma geraçãeste. Entãeste, não basta só a Lei da Ficha Limpa e Lei Anticorrupção, qual é a primeira que quebra um paradigma, por ser a primeira a responsabilizar as companhias pelas práticas ilÃcitas. Todos ESTES povos são violentos, incluindo este […]
Inconformado usando a injustiça, o trabalhador recorreu à vá para esses caras assistência jurÃdica do Sindicato. Usando isso, a entidade obteve ganho por causa de modo a reintegrar o funcionário, de que também igualmente similarmente identicamente conjuntamente irá arrecadar todos os salários e parcelas indenizatórias não pagas desde a dispensa. Foi concedida liminar de modo a tua reintegraçãeste imediata, antes do término do processo, sob pena […]
Para além disso, seria indispensável que se comprove de que agiu ele dolosamente, utilizando fraude ou excesso por poderes. Na apelaçãeste, a Fazenda Brasileiro alegou de que a responsabilidade tributária é incontestável na medida em qual a dissoluçãeste da empresa se deu […]
Em proceder proposta por meio por seu Departamento JurÃdico, o Sindicato Destes Bancários conseguiu a reintegração por 1 funcionário do Itaú de que foi dispensado em vias de obter a estabilidade pré-aposentadoria prevista na Cláusula 27 da Convençãeste Coletiva de Trabalho 2016/2018 da Classe. Na época, o bancário tinha quase 33 anos por produção na empresa e faltava 2 meses e 25 dias para a aquisiçãeste da estabilidade.
Afinal, existem empregados que exercem profissões ou funções diferenciadas por força por estatuto profissional especial ou em consequências por condições de vidas singulares, art. 511, § 3º da CLT. Com isso, quando as companhias se dirigem ao sindicato ao qual julgam ser este do empregado, não conseguem cumprir a determinação contida no artigo mencionado, pois, em muitas […]
144, da Constituição da República Federativa do PaÃs do futebol. Com isso, surgem diversos questionamentos acerca da eventualidade por se responsabilizar o empregador por danos fÃsicos e psicológicos, sofridos por seus empregados quando acontecem fatos desta essencia. A justiça do Trabalho, especificamente este TRT da […]
Bancário do Itaú é dispensado próximo à estabilidade pré-aposentadoria, porém sindicato garante tua reintegraçãeste