Indicadores sobre advogados Você Deve Saber

Este surgimento da teoria há do se dizer, se deu em razãeste DE diversas práticas abusivas inseridas pelo mercado do consumo, principalmente a pé especialmentessima habilidade Destes serviços ofertados aos consumidores, tendo o estrago moral, neste caso, importância inibitória a práticas abusivas. Nãeste obstante, frisa-se este aspecto […]

137/90. Assim, após muitas discussões, a jurisprudência dos Tribunais Superiores criou a tese por que nos crimes tributários, para decidir se incide ou nãeste o princípio da insignificância, será necessário analisar, pelo caso concreto, este valor dos tributos de que deixaram do ser pagos e concluíram de que se o montante for igual ou inferior a 20 mil reais, nãeste há crime tributário (incluindo […]

Amplamente se discutia pelo âmbito dos Tribunais acerca do feição indenizatório oriundo Destes maus serviçESTES prestados pelo fornecedor de que acabara por culminar em tempo perdido pelo consumidor. Do autoria do advogado Marcos Dessaune, a teoria do desvio produtivo Procura reparar todo aquele consumidor que despende excessivo tempo de modo a resolver situações causadas pelo próprio fornecedor, gerando indenizaçãeste de cunho moral pelo “tempo perdido”, ou seja, dá-se ao tempo livre o caráter por natural jurídico tutelado.

COMUNICADO IMPORTANTE: Em razão do fraudes de que vem ocorrendo na internet, a SILVA FREIRE ADVOGADOS comunica que terceiros estão usando o nome por companhias conceituadas pelo mercado, natural tais como do seus sócios, para fraudar vendas por veículos e outros bens por consumo. Logo, a SILVA FREIRE ADVOGADOS e seus apenascios esclarecem que não comercializam suplementos alimentares utilizando redes sociais (Whatsapp, Facebook, Linkedin e outros).

Nosso escritório do advocacia em BH possui uma gestãeste nos moldes empresariais, comprometida usando este modelo de governança corporativa, utilizando plano de carreira e uma política de participaçãeste nos lucros e efeitos instituída. Silva Freire Advogados: Advocacia utilizando foco no resultado.

144, da Constituiçãeste da República Federativa do País do futebol. Com isso, surgem muitos questionamentos acerca da possibilidade do se responsabilizar este empregador por danos físicos e psicológicos, sofridos por seus empregados quando acontecem fatos desta essencia. A justiça do Produção, especificamente o TRT da […]

Segundo a relatora do recurso pelo STJ, ministra Nancy Andrighi, este traço que caracteriza diretamente da fonte o interesse individual homogêneo como coletivo é a eventual presença por interesse social qualificado em tua […]

Este entendimento foi do que a cervejaria não conseguiu desconstituir ESTES fundamentos da decisão de que indeferiu seguimento ao recurso por revista. O relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, afastou a alegação do ofensa aos artigos 186 do Palavra Civil e 7º, inciso XXVIII, da Constituiçãeste da […]

Ainda mais por 11.700 empregados celetistas cadastrados por cerca por 700 companhias foram equivocadamente informados como se pertencentes ao Regime Próprio de Previdência Social, este regime previdenciário Destes servidores públicos. Este erro foi detectado pela Dataprev, ao verificar sua base do dados.

A autorizaçãeste para qual os credores de precatórios do estado do São Paulo permitam usar esses títulos para reembolsar dívidas tributárias possui aquecido o mercado. Resoluçãeste da Procuradoria-Geral do Estado fez com qual companhias por todos ESTES continue portes e áreas do atuação intensificassem AS SUAS buscas por precatórios usando a finalidade de quitar dívidas estaduais.

6.683/1979], a República Federativa do País do futebol nãeste investigou e não puniu aquelas vizinhos de que cometeram crimes políticos e conexos durante este regime militar, ressaltando qual tais crimes configuram graves violações aos Direitos Humanos. Após a promulgaçãeste da lei em questão, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) propôs uma medida judicial denominada do Arguição por Descumprimento de Preceito Fundamental [ADPF n. […]

A entidade Parecer identicamente conjuntamente a declaraçãeste por inconstitucionalidade parcial, desprovido reduçãeste do texto, por dispositivo Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir), para afastar qualquer eventualidade do incidência do tributo A respeito de operações de que envolvam programas de computador (softwares). O convênio prevê qual em operações envolvendo “bens e mercadorias digitais”, comercializados por meio de transferência eletrônica do dados, este […]

Afinal, Há empregados que exercem profissões ou funções diferenciadas por força por estatuto profissional especial ou em consequências do condições de vidas singulares, clique aqui para ler art. 511, § 3º da CLT. Utilizando isso, quando as companhias se dirigem ao sindicato ao qual julgam ser o do empregado, não conseguem cumprir a determinação contida pelo artigo mencionado, pois, em muitas […]

Este ano de 2015 tem sido caracterizado por uma sé especialmenterie de polêmicas no nosso País, tanto no âmbito político quanto no aspecto econômico diante da crise qual assola o Brasil. A Assembleia Legislativa do Estado de Sãeste Paulo aprovou o Projeto por Lei 1247/2007 do Deputado Rui Falcão (PT), entretanto o Governador Geraldo Alckmin (PSDB) o vetou em sua integralidade por entender de que a maté especialmenteria ultrapassa ESTES limites da Constituição da República pelo que tange a competência concorrente.